Académicos, magistrados e responsáveis de instituições europeias e nacionais vão estar na Universidade Católica Portuguesa, nos dias 17 e 21 de novembro, respetivamente no Porto e em Lisboa, para participarem na conferência internacional “Celebrar os Direitos Humanos na Europa”.

“Esta conferência é mais do que uma mera celebração, é um verdadeiro momento de discussão e reflexão alargadas sobre a proteção de direitos fundamentais na Europa” salienta José Lobo Moutinho, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, “convocando a academia nacional e internacional a recordar e a projetar os valores essenciais em que assenta a civilização europeia”.

A primeira sessão, que se realizará a 17 de novembro na Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, contará com a preleção de abertura de Arnfinn Bårdsen, Vice-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sobre o tema “Unidos em torno dos nossos valores: Estabilidade através da democracia, Estado de Direito e da proteção dos direitos humanos.”

Seguir-se-á o primeiro painel, moderado pelo Professor André Azevedo Alves do IEP-Católica, dedicado ao tema da jurisprudência europeia sobre o direito da guerra, que contará com a participação dos professores Harold Bertot Triana (UNIE Madrid), Ana Soares Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), e José Alberto Azeredo Lopes e António Frada de Sousa, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica (FDUCP-Porto).

O segundo painel tratará dos temas relativos à identidade cultural europeia e será moderado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, o Professor José João Abrantes. Participarão os Professores Sofia Pinto Oliveira (Escola de Direito da Universidade do Minho), Manuel Fontaine, Maria Isabel Tavares e Benedita Menezes Queiroz, da FDUCP-Porto.

O terceiro painel focar-se-á nos temas da crise e afirmação do Estado de Direito e será moderado por Dr. Ravi Afonso Pereira, atual Provedor Adjunto de Justiça, reunindo as intervenções da Dra. Natalie Alkiviadou (Freespeech at Vanderbilt University) e dos Professores Sofia Oliveira Pais, Catarina Santos Botelho (FDUCP-Porto) e de Martinho Lucas Pires (FDUCP-Lisboa).

No dia 21 de novembro, em Lisboa, a conferência será retomada com três painéis dedicados aos temas do diálogo entre tribunais, alterações climáticas e desafios digitais.

A primeira sessão será moderada pelo Juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia, o Professor Nuno Piçarra, contando com a participação dos Professores Maria José Rangel Mesquita (FDUL), Francesco Biagi (Universidade de Bolonha), Gonçalo de Almeida Ribeiro e de Inês Quadros, da Escola de Lisboa da FDUCP, discutindo o tema da cooperação e diálogo jurisdicional entre tribunais nacionais e europeus.

Centrando-se nos desafios jurídicos das alterações climáticas, o painel seguinte será moderado pelo Dr. Abel Campos, atualmente Secretário-Adjunto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e contará com a participação dos Professores Pavel Molek (Juiz do Supremo Tribunal Administrativo da República Checa), Beatriz Martinez Romera (Universidade de Copenhaga), Heloísa Oliveira (FDUL), Patrícia Fragoso Martins e Armando Rocha, da Escola de Lisboa da FDUCP.

O último painel será dedicado ao tema do impacto da digitalização nos direitos e liberdades fundamentais e será moderado pela Professora Luísa Neto, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e atual Presidente do Instituto Nacional de Administração. O debate contará com a participação dos Professores Francesca Palmiotto (IE University), Pedro Garcia Marques (FDUCP-Lisboa), Tito Rendas (FDUCP-Lisboa), Giovanni De Gregorio (Católica Global School of Law) e Nuno Sousa e Silva (FDUCP-Porto).

A conferência contará ainda com a palestra final do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Professor Koen Lenaerts, que abordará o tema “Ordenar o Pluralismo: o Juiz Nacional, a Constituição, a Carta e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.” A professora Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa encerrará o evento.

Esta Conferência internacional, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, decorrerá nos dias 17 de novembro (Porto) e 21 de novembro (Lisboa), no âmbito do 75.º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do 25.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

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