O momento atual caracteriza-se pela ocorrência de transformações diversas, a uma velocidade vertiginosa, em inúmeros planos: ambiental, tecnológico, político-social, e com inegável impacto no mundo do trabalho. É com este pano de fundo que investigadores, docentes, juristas e decisores políticos de diferentes geografias irão participar entre os dias 8 e 10 de maio no IX Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Vivemos tempos marcados por transformações profundas, aceleradas e interdependentes. As mudanças climáticas, a revolução digital, as reconfigurações geopolíticas, as tensões sociais e o impacto no mundo do trabalho não são fenómenos isolados, são expressões simultâneas de um mundo em transformação que redefine, a cada passo, o modo como vivemos, produzimos e nos relacionamos.
“O Direito do Trabalho e da Segurança Social não pode ficar à margem das alterações profundas que hoje atravessam a sociedade. Este Congresso é, por isso, um espaço de reflexão e compromisso com a justiça social, onde a ciência jurídica se alia à responsabilidade de pensar soluções éticas e sustentáveis para o futuro do trabalho,” refere Catarina de Oliveira Carvalho, um dos membros coordenadores do evento e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Coorganizado pela Universidad La Gran Colombia, de Bogotá, e pela Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em parceria com o Centro de Estudos e de Investigação em Direito, o Congresso propõe-se refletir, com rigor académico e pluralidade de perspetivas, sobre alguns dos temas mais urgentes que atravessam o mundo do trabalho contemporâneo.
Em destaque vão estar temas como: Tendências das Reformas Laborais e da Segurança Social; Riscos Psicossociais e Saúde Mental; A Convenção n.º 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho; Oportunidades e Desafios da Inteligência Artificial no Mundo do Trabalho; Correntes Migratórias: Aspetos Socioeconómicos e Políticos; Direito à Greve: um Direito Fundamental no Contexto Internacional?; Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade.
“Numa época em que o trabalho se redesenha, repensar os seus fundamentos, os seus direitos e os seus limites é mais do que um exercício académico, é um imperativo social,” conclui Catarina Carvalho.
O IX Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social, que se realiza no Porto, mas que também terá transmissão online para todos os que, à distância, queiram acompanhar o debate, será um convite ao diálogo, à escuta e à construção coletiva de respostas justas, sustentáveis e humanas.