A Universidade Portucalense irá promover um seminário dedicado à reflexão sobre os desafios contemporâneos associados à proteção e à garantia dos direitos das crianças, antecipando as comemorações do Dia Internacional da Criança, assinalado a 1 de junho.
Subordinada ao tema “Dia Internacional da Criança: Estratégias para Garantir os Seus Direitos”, a iniciativa pretende promover uma análise crítica sobre as respostas jurídicas, sociais e institucionais necessárias para assegurar a proteção integral das crianças e a efetivação dos seus direitos fundamentais.
Num contexto marcado pela persistência de desafios estruturais e pelo surgimento de novas problemáticas sociais, a garantia efetiva dos direitos da criança coloca exigências acrescidas à família, à sociedade e ao Estado, tornando essencial o debate em torno de estratégias mais adequadas e integradas de proteção.
“A reflexão sobre os direitos da criança assume hoje uma importância crescente, perante os desafios sociais e jurídicos que continuam a comprometer a sua proteção plena. Este seminário pretende contribuir para um debate informado e multidisciplinar sobre estratégias que promovam uma proteção mais efetiva e integrada das crianças”, sublinha Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense.
Entre os convidados, destaca-se Clara Sottomayor, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, que irá refletir sobre os interesses das crianças enquanto direitos humanos.
A iniciativa é promovida pela Cultura@Portucalense e pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense, reforçando o compromisso da instituição com a promoção do debate académico e científico em torno da proteção dos direitos da criança e da construção de respostas jurídicas e institucionais mais eficazes e integradas.

PROGRAMA

11h00 – Abertura
• Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense
• Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
• Fátima Matos Silva, Coordenadora do Projeto Cultura@Portucalense
Moderação:
• Olívia de Carvalho, Coordenadora do Projeto “Dos Direitos Humanos aos Direitos da Criança” – IJP

11h20 – O Interesse da Criança como Direito Humano
• Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

11h50 – Proteção Jurídica da Criança: algumas notas sobre a previsão constitucional e a sua concretização
• Daniel Gomes, Departamento de Direito da Universidade Portucalense

12h10 – Debate

12h20 – Encerramento
• Manuela Magalhães, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense – IJP