A Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa promove a aula inaugural Constituição, Política e Direito, com Paulo Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no dia 13 de outubro, às 17h00, no Auditório Carvalho Guerra.

Num tempo marcado por profundas mutações sociais, tecnológicas e geopolíticas, a relação entre Constituição, Política e Direito reclama uma reflexão renovada. A reconfiguração dos espaços de poder, das formas de pertença e dos modos de participação cívica interpela as categorias clássicas do constitucionalismo e os próprios fundamentos da ordem democrática.

Pensar a Constituição no presente significa, assim, interrogá-la para além da sua dimensão normativa, enquanto expressão de uma realidade política em contínua transformação e espaço de permanente composição entre poder e liberdade, autoridade e legitimidade, democracia e Direito.

A sessão propõe uma reflexão sobre as metamorfoses do constitucionalismo contemporâneo, a perenidade do Estado de Direito e as condições institucionais e políticas que irão marcar o futuro da democracia.

O programa contará também com a intervenção de abertura de Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa.

Evento aberto à comunidade académica, mediante inscrição prévia obrigatória.